Política de Privacidade

1. Quem somos

Este portal é operado pela Achadinhos & Mimos LTDA (CNPJ: 65.509.546/0001-18), com sede na Rua Capitão Carapeba, 68, Ponto Comercial, Centro, São Benedito/CE, CEP 62370-000.

O Portal do Passaporte é um serviço de conteúdo informativo sobre passaportes e viagens internacionais. Não somos um órgão governamental, não emitimos passaportes e não realizamos agendamentos.

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

Quando você utiliza nosso formulário de contato, coletamos:

• Nome: para identificação na comunicação
• E-mail: para responder sua mensagem
• Mensagem: conteúdo da sua dúvida ou comentário

2.2 Dados coletados automaticamente

Como a maioria dos sites, coletamos automaticamente alguns dados técnicos:

• Endereço IP (de forma anonimizada)
• Tipo de navegador e dispositivo utilizado
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Origem do acesso (como chegou ao site)

Esses dados são coletados via cookies e ferramentas de análise para melhorar a experiência no portal.

3. Como usamos os dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder suas mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Analisar o desempenho e uso do portal para melhorias
• Identificar e corrigir erros técnicos
• Cumprir obrigações legais

Não utilizamos seus dados para envio de publicidade não solicitada, venda a terceiros ou qualquer finalidade além das listadas acima.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas:

• Com prestadores de serviços técnicos essenciais ao funcionamento do site (hospedagem, análise de dados), sob termos de confidencialidade
• Quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados neste portal está fundamentado nas seguintes bases legais da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Consentimento: quando você preenche o formulário de contato
• Legítimo interesse: para dados técnicos coletados automaticamente visando a segurança e melhoria do portal
• Cumprimento de obrigação legal: quando necessário por determinação legal

6. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar informações sobre compartilhamento

Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@achadinhosmimos.click

7. Retenção de dados

Os dados do formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder sua solicitação e até 2 anos após o último contato. Dados analíticos são mantidos de forma anonimizada por até 26 meses.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. O site utiliza conexão segura (HTTPS) em todas as páginas.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes completos.

10. Links externos

Nosso portal pode conter links para sites externos (como canais oficiais de governos). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

11. Encarregado de dados (DPO)

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

E-mail: contato@achadinhosmimos.click
Empresa: Achadinhos & Mimos LTDA
CNPJ: 65.509.546/0001-18

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos verificá-la regularmente. Alterações significativas serão comunicadas no site. O uso continuado do portal após alterações representa aceite das novas condições.